Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Ministério Público investigará fraude em concurso

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).